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segunda-feira, 5 de março de 2012



                 Violência doméstica


É a agressão física ou piscológica perpetrada contra a mulher no âmbito familiar: tanto pode ser por marido, namorado, noivo, amante, pai, irmão ou outro membro da família. Geralmente o agressor é mais forte ou mais poderoso, e utiliza essa força ou esse poder como forma de controle, através de ameaças. A pessoa agredida sente-se intimidada e isto pode ocorrer vários motivos:
·        Dependência de ordem sentimental: a mulher é apaixonada pelo seu agressor e não tem coragem de denunciá-lo à polícia. Para se justificar ela usa os filhos (ele é o pai dos meus filhos, não posso colocá-lo na cadeia.. etc.).
·        Dependência de ordem financeira: O agressor é o mantenedor do lar, e a mulher geralmente não tem condições de sair em busca de uma renda, ou não lhe agrada a idéia de ter que trabalhar. Como fator cultural e como resultado de exemplos em família ela introjeta desde mocinha a idéia de que tem que ficar cuidando da casa, dos filhos, etc. Mesmo nos tempos atuais onde a mulher está bem mais presente no mercado de trabalho, continua predominando nos lares onde há violência doméstica o sentimento de conformação da mulher em relação às agressões serem perdoadas pelo fato de ser o marido quem sustenta a família.
·        Vergonha: Geralmente a mulher agredida sente vergonha de denunciar por motivos particulares: não querer se expor perante sua família, seus amigos, colegas de trabalho. Pode ocorrer que ela já tenha sido advertida por conhecidos sobre a possibilidade de ele ser agressor de mulher e ela não ter dado ouvidos por estar apaixonada.
·        Medo: O agressor ameaça a sua vítima e ela acreditanas ameaças, por isto não tem coragem de denunciar, ou a vítima não acredita nas ameaças, mas as usa em casos de violência doméstica, como pretexto para não denunciar o homem que ela ama, seja ele seu marido, noivo, namorado, amante, irmão, pai, padrasto, etc. Quando as vitimas acreditam nas ameaças e têm medo, a violência pode se perpetrar através de décadas. Geralmente esses agressores jamais cumpririam tais ameaças, pelas razões a seguir: 1. Pelo fato de que se elas denunciarem ele será preso; não terá como cumprir qualquer ameaça, já que a vitima será protegida com medida determinando afastamento, mesmo após o agressor sair da prisão;  2. Por ser um covarde e fraco, e só tem a mulher como forma de exercer poder e força.

Geralmente o agressor de mulher é fraco e covarde, e agride a mulher como meio de auto-afirmação. Tais agressões não se limitam às agressões físicas: qualquer meio de opressão é agressão. Seguem-se alguns exemplos de violência doméstica, fora do âmbito da agressão física:
·        Agressões por ciúmes ou desconfiança: O marido (por exemplo) sente ciúmes doentios da mulher e passa a ofendê-la com termos de baixo calão, como: “sua vagabunda”, “sua piranha”, “aposto que estava com outro na rua”... e outras observações afins.
·        Agressões por sentimentos de inferioridade: Ambos trabalham, mas a mulher exerce atividade popularmente conhecida como “bico”. Quando o rendimento é igual ou superior ao do marido, ele passa a minimizar ou ridicularizar a importância do trabalho que ela faz. Exemplo: “Isso que você ganha não dá nem pra comprar papel higiênico”. Tal ofensa muitas vezes existe porque o marido sente-se inseguro ou porque o fato de sua mulher ganhar mais do que ele é sentido como ameaça à sua hombridade. 

Casais homossexuais e a Lei Maria da Penha 

A violência doméstica entre casais pode ocorrer, tanto em relação a casais hetero como casais homossexuais. As características são as mesmas: tanto entre casais de mulheres ou de homens, predomina a força de o poder do agressor sobre a vítima. Ela geralmente se cala por vergonha da sua condição de companheira de outra mulher e a preocupação de se expor ao denunciar a agressora, ou por dependência financeira ou emocional/sentimental. Quando alguma dessas vítimas tem coragem de denunciar, ela recebe a medida protetiva através de processo e sentença do juiz. Caso a medida não seja cumprida a agressora pode ser presa. Estudos sobre a ocorrencia de violência doméstica entre casais homossexuais são muito recentes, tendo se iniciado somente a partir da década de 90. Já os estudos a respeito da violência doméstica entre casais heterosexuais teve início na década de 70. A dificuldade de se estudar esse segmento reside no fato de que alguns gays podem fazer uma interpretação errônea sobre o que entende como “sina”, como se fosse um castigo por ele/ela ser gay, e não  denunciam a agressão sofrida por seus companheiros(as).. Nas defensorias públicas o percentual de casais gays que entram com processo de dissolução da união homoafetiva é ainda muito pequeno, porque a maioria dos casais não regulariza a sua união. Quando isto acontece e ocorre a violência doméstica, eles "abafam o caso", tanto por vergonha quanto, talvez, por desconhecimento de que a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em caso de casais homossexuais.

Próxima publicação: Violência Institucional

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